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Conteudo tecnico

Como Preencher o SIPROQUIM2: Guia Operacional

Formato TXT com posição fixa, seções obrigatórias, prazo mensal e operação sem retrabalho para quem movimenta controlados da PF.

12 min de leitura

O que é o SIPROQUIM2

O SIPROQUIM2 é o sistema da Polícia Federal que rastreia compra, venda, produção, armazenamento e utilização de produtos químicos controlados. Ele foi consolidado pela Portaria MJSP 204/2022 como o canal operacional para envio mensal das movimentações.

Na prática, o sistema existe para cruzar informações entre empresas e reduzir o risco de desvio de precursores para drogas ilícitas e explosivos. Quem opera controlados precisa tratar esse envio como rotina de fechamento regulatório, não como tarefa burocrática de última hora.

Quem precisa preencher o SIPROQUIM2

Pessoas jurídicas ou físicas enquadradas no controle da PF e que exercem atividades sujeitas à Portaria devem avaliar licenciamento e envio de mapas conforme produto, operação e hipóteses de isenção.

  • Fabricação ou produção de produtos controlados
  • Importação e exportação
  • Distribuição ou comercialização para outros CNPJs
  • Armazenamento ou estocagem
  • Utilização como matéria-prima, reagente ou solvente
  • Declaração negativa em meses sem movimentação

Acetona, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, éter etílico, tolueno, permanganato de potássio e outras substâncias recorrentes em laboratório e indústria aparecem com frequência nesse fluxo.

Atenção ao prazo

O arquivo SIPROQUIM2 deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao período de referência. O fechamento de janeiro, por exemplo, precisa estar pronto até 15 de fevereiro. Meses sem movimentação também exigem declaração negativa.

Formato do arquivo TXT

O layout do SIPROQUIM2 é um TXT de posição fixa. Cada campo ocupa tamanho e posição predefinidos, sem separador visível como CSV ou XML. Um espaço a mais ou a menos pode invalidar o arquivo inteiro.

  • Codificação ASCII, sem acentos
  • Quebra de linha CRLF
  • Campos numéricos alinhados à direita com zeros
  • Campos de texto alinhados à esquerda com espaços
  • Datas no formato AAAAMMDD

O Manual Técnico v1.1 da Polícia Federal continua sendo a referência central para validar campo, ordem e tratamento de erro.

Seções do arquivo SIPROQUIM2

EM -- Cabeçalho do emitente

Identifica a empresa, o período de referência e a versão do layout. Cada arquivo possui exatamente um registro EM.

DG -- Dados gerais

Registra os indicadores gerais e atividades do estabelecimento no leiaute aplicável.

PR -- Produtos

Identifica os produtos e os dados técnicos exigidos pelo leiaute.

MVN -- Movimentações

Registra entradas e saídas com data, tipo de operação, quantidade, documento e contraparte. É a seção mais volumosa do arquivo.

MM -- Detalhes da movimentação

Complementa a movimentação com produto, concentração, densidade, quantidade e unidade, conforme o registro aplicável.

Penalidades por não envio ou envio incorreto

  • Multas elevadas de acordo com gravidade e reincidência
  • Suspensão da licença para operar com controlados
  • Apreensão de estoque em casos críticos
  • Risco reputacional em fiscalização e auditoria

O problema raramente nasce no último dia. Ele costuma vir de saldo mal conciliado, produto mal classificado e documento fiscal sem governança ao longo do mês.

Como evitar retrabalho mensal

O fluxo mais seguro organiza saldo inicial, notas fiscais, movimentações internas e conferência de produto controlado desde a operação diária. Quando o fechamento mensal chega, a empresa apenas consolida o que já foi tratado corretamente.

Se o time deixa tudo para o fim do mês, qualquer divergência entre inventário e nota vira corrida manual. O ganho real vem de integrar entrada de dados, classificação e validação antes da geração final do TXT.

Leve o SIPROQUIM2 para a operação

A NeuroChem organiza saldo, produto controlado, regras da PF e fechamento mensal no mesmo fluxo para evitar arquivo improvisado.