Cronograma ANVISA de retorno do SNGPC
A retomada do SNGPC obrigatório exige preparo operacional. A lógica do cronograma escalonado é dar tempo para farmácias, redes e software houses reorganizarem transmissão, estoque e validação.
Setembro 2025 -- Sudeste
Início prioritário em SP, RJ, MG e ES.
Novembro 2025 -- Sul e Norte
Segunda fase de implantação com ampliação de cobertura.
Janeiro 2026 -- Centro-Oeste e Nordeste
Fase final com cobertura nacional.
O que é o SNGPC
O SNGPC é o sistema da ANVISA para monitorar movimentações de medicamentos sujeitos a controle especial. Ele cruza dados de dispensação, estoque, perdas e transferências de farmácias e drogarias.
Na prática, ele não serve apenas para transmitir XML. Ele organiza a relação entre balcão, estoque, farmacêutico responsável e base regulatória.
Portaria 344/98: as listas de controlados
A Portaria 344/98 define as listas de substâncias sujeitas a controle especial e influencia prescrições, receituário, escrituração e conferência documental.
| Lista | Tipo | Receita |
|---|---|---|
| A1 / A2 / A3 | Entorpecentes e psicotrópicos | Notificação de Receita A |
| B1 / B2 | Psicotrópicos e anorexígenos | Notificação de Receita B |
| C1 / C2 / C4 | Controle especial, retinoides e outros grupos | Receita de Controle Especial |
| F | Substâncias proscritas | Sem dispensação |
Formato XML do SNGPC
O envio volta apoiado em XML estruturado conforme o layout da ANVISA. O arquivo precisa refletir inventário, entradas, saídas, perdas e dados de dispensação com coerência entre estoque e escrituração.
- Inventário inicial consistente
- Movimentações ligadas a receita, lote e data
- Conferência de saldo antes da transmissão
- Validação prévia para evitar rejeição
Periodicidade e pontos de falha
O retorno do SNGPC pressiona especialmente quem ainda faz controle paralelo em papel, planilha ou sistema não integrado. Divergência entre estoque físico e estoque escriturado continua sendo um dos motivos mais comuns de dor regulatória.
Como preparar a farmácia
- Reconciliar estoque antes do reinício oficial
- Revisar cadastros de produtos e listas da Portaria 344/98
- Treinar equipe para dispensação e conferência documental
- Automatizar validação de XML antes da transmissão
Quanto mais cedo a operação padronizar esses passos, menor o risco de ficar refém de ajuste manual no momento da obrigatoriedade.
SNGPC não pode voltar como retrabalho
A NeuroChem conecta Portaria 344/98, estoque, dispensação e XML no mesmo fluxo para que a farmácia retome a transmissão com governança real.