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Consulta gratuita

Meu produto químico é controlado?

Digite o NCM da nota fiscal, o número CAS ou o nome do produto. A consulta é gratuita e não pede cadastro. 343 NCMs mapeados contra a Portaria MJSP 204/2022 e o Decreto 10.030/2019.

Não encontrei “7803-62-5” neste mapa

Isso não significa que o produto não é controlado. Este mapa cobre 343 NCMs de produtos químicos, e a Tarifa Externa Comum tem milhares de códigos. Para um produto fora do mapa, o enquadramento precisa ser conferido contra as listas oficiais.

Tente pelo nome do produto ou pelo número CAS, ou consulte o catálogo de produtos controlados, que tem o universo completo das listas de PF, Polícia Civil e Exército.

Depois da resposta

O que fazer com esse enquadramento

O enquadramento sai de norma pública. O que a conta abre é a camada seguinte.

Se for controlado pela PF

O licenciamento tem duas etapas — CRC e CLF — e a partir dele nasce a obrigação do mapa mensal no SIPROQUIM2, que vence todo mês mesmo sem movimentação.

Se for controlado pela Polícia Civil

O regime é estadual: prazo, periodicidade e taxa mudam de estado para estado. São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia têm regime próprio; os demais seguem majoritariamente o federal.

Em qualquer caso

Produto químico perigoso exige FDS conforme a ABNT NBR 14725:2023 e rótulo GHS coerente com ela, controlado ou não. O que mudou da FISPQ para a FDS.

Mapa completo

NCMs mapeados

Os 343 NCMs deste mapa: 164 controlados pela Polícia Federal, 29 pela Polícia Civil e 6 pelo Exército.

Enquadramento por NCM segundo a Portaria MJSP 204/2022 e o Decreto 10.030/2019.
ProdutoNCMCASPolícia FederalOutros órgãos
1-Fenetil-N-Fenilpiperidin-4-Amina (ANPP)2933360021409-26-7Lista I (>= 1%)—
1-Fenil-2-Propanona29143100103-79-7Lista I (>= 1%)—
1,1,1-Tricloroetano2903191071-55-6Não—
1,2-Dicloroetano29031200107-06-2Lista II—
3,4-MDP-2-P Metil Ácido Glicídico (PMK Ácido Glicídico)293299992167189-50-4Lista I (>= 1%)—
3,4-MDP-2-P Metil Glicidato (PMK Glicidato)2932999913605-48-6Lista I (>= 1%)—
3,4-Metilenodioxifenil-2-Propanona293292004676-39-5Lista I (>= 1%)—
Acetaldeído2912120075-07-0Não—
Acetato de Butila29153300123-86-4Lista VII (>= 1%)—
Acetato de Etila29153100141-78-6Lista II—
Acetato de Isoamila29153939123-92-2Lista VII (>= 1%)—
Acetato de Isobutila29153939110-19-0Lista VII (>= 1%)—
Acetato de Isopropila29153939108-21-4Lista VII (>= 1%)—
Acetato de n-Propila29153931109-60-4Lista VII (>= 1%)—
Acetato de sec-Butila29153939105-46-4Lista VII (>= 1%)—
Acetilacetona29141921123-54-6Não—
Acetona2914110067-64-1Lista IIPolícia Civil (SP)
Acetonitrila2926909975-05-8Não—
Ácido Acético2915210064-19-7Lista IV (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Ácido Acrílico2916111079-10-7Não—
Ácido Adípico29171210124-04-9Não—
Ácido Antranílico29224300118-92-3Lista I (>= 1%)—
Ácido Azelaico29171310103-81-1Não—
Ácido Benzóico2916311065-85-0Lista IV (>= 10%)—
Ácido Bórico2810001010043-35-3Lista IV (>= 10%)—
Ácido Bromídrico2810001010035-10-6Lista IV (>= 10%)—
Ácido Butírico29156011107-92-6Não—
Ácido Cianídrico281112007790-98-9Não—
Ácido Cítrico2918140077-92-9Não—
Ácido Clorídrico280610207647-01-0Lista IV (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Ácido Clorossulfônico280620007790-94-5Lista IV (>= 10%)—
Ácido Esteárico2915702057-11-4Não—
Ácido Esteárico Industrial3823110057-11-4Não—
Ácido Fenilacético29163400103-82-2Lista I (>= 1%)—
Ácido Fluorídrico281111007664-39-3NãoPolícia Civil (SP), Exército (cat. 5)
Ácido Fórmico2915110064-18-6Lista IV (>= 10%)—
Ácido Fosfórico281121007699-43-6Não—
Ácido Fosfórico (outros)280920197664-38-2Não—
Ácido Fosfórico Grau Alimentício280920117664-38-2Não—
Ácido Glucônico2918140078-92-2Não—
Ácido Hipofosforoso281129906303-21-5Lista IV (>= 10%)—
Ácido Iodídrico2811191010034-85-2Lista IV (>= 10%)—
Ácido Lático2918110050-21-5Não—
Ácido Lisérgico2939630082-58-6Lista I (>= 1%)—
Ácido Metacrílico2916131079-41-4Não—
Ácido N-Acetilantranílico2924230089-52-1Lista I (>= 1%)—
Ácido Nítrico280800107697-37-2NãoPolícia Civil (SP), Exército (cat. 5)
Ácido Oleico29159010112-80-1Não—
Ácido Orto-Fosfórico280920907664-38-2Lista VII (>= 1%)—
Ácido Oxálico2917111069-72-7Não—
Ácido Palmítico2915701157-10-3Não—
Ácido Piválico2915602175-98-9Não—
Ácido Propiônico2915501079-09-4Não—
Ácido Sulfontrico280800207697-37-2Não—
Ácido Sulfúrico280700107664-93-9Lista IV (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Ácido Sulfúrico (outros)280700207664-93-9Lista IV (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Ácido Tartárico2918120099-96-7Não—
Ácido Tereftálico29173600100-21-0Não—
Acrilonitrila29261000107-13-1Não—
Água Pesada (D2O)284510007732-18-5Não—
Aguarrás / Solventes de Petróleo271012598052-41-3Lista VII (>= 1%)—
Aguarrás Mineral381400908052-41-3Lista VII (>= 1%)—
Aguarrás Mineral2710125964475-85-0Lista VII (>= 1%)—
Álcool Benzílico29062100100-51-6Não—
Álcool Isobutílico2905141078-83-1Lista VII (>= 1%)—
Álcool Laurílico38237010112-53-8Não—
Álcool sec-Butílico2905142078-92-2Lista VII (>= 1%)—
Alfa-Fenilacetoacetamida (APAA)292429994433-77-6Lista I (>= 1%)—
Alfa-Fenilacetoacetonitrilo (APAAN)292640004468-48-8Lista I (>= 1%)—
Aminopirina2933520058-15-1Lista III (>= 1%)—
Amônia281410007664-41-7Lista VII (>= 1%)—
Anidrido Acético29152400108-24-7Lista VI (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Anidrido Antranílico29349914118-48-9Lista I (>= 1%)—
Anidrido Ftálico2917350085-44-9Não—
Anidrido Maleico29171400108-31-6Não—
Anidrido Propiônico29152400123-62-6Lista I (>= 1%)—
Anilina2921410062-53-3Não—
Anticongelante382000007732-18-5Não—
Antioxidante38123100119-36-8Não—
Apresto Têxtil38099110900-180-5Não—
Argônio280421007440-37-1Não—
Benzaldeído29122100100-52-7Lista VII (>= 1%)—
Benzeno2901100071-43-2Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Benzeno2902200071-43-2Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Benzoato de Sódio29163121532-32-1Não—
Benzocaína2922509994-09-7Lista III (>= 1%)—
Benzol / Toluol (mistura)2707100065996-93-2NãoPolícia Civil (SP)
Bicarbonato de Potássio28364000298-14-6Lista V (>= 10%)—
Bicarbonato de Sódio28363000144-55-8Lista VII (>= 1%)—
Biodiesel382600008013-07-8Não—
Bisfenol A2906130080-05-7Não—
Bórax284011001330-43-4Não—
Borohidreto de Sódio2850002016940-66-2Lista VI (>= 1%)—
Brometo de Etila2903610074-96-4Não—
Brometo de Sódio282751007726-95-6Não—
Bromo280130007726-95-6Não—
Bromobenzeno29039300108-86-1Lista VI (>= 1%)—
Butadieno29012300106-99-0Não—
Butano29011000106-97-8Não—
Butanona2914120078-93-3Lista II—
Butilamina29211939109-73-9Lista VI (>= 1%)—
Butilcellosolve29094310111-76-2Não—
Butildiglicol29094320112-34-5Não—
Butiraldeído29121999123-72-8Não—
Cafeína2939301058-08-2Lista III (>= 1%)—
Carbeto de Silício28491000409-21-2Não—
Carbonato de Cálcio28365000471-34-1Lista VII (>= 1%)—
Carbonato de Potássio28364000584-08-7Lista VII (>= 1%)—
Carbonato de Sódio28362010497-19-8Lista VII (>= 1%)—
Carbonato de Sódio28362090497-19-8Lista VII (>= 1%)—
Carbonato de Sódio Hidratado283620906381-79-9Não—
Carvão Ativado3802100064365-11-3Não—
Carvão Ativado (Lista VII)380210007440-44-0Lista VII (>= 1%)—
Catalisador em Suporte381511007440-21-3Não—
Cianeto de Benzila29269099140-29-4Lista VII (>= 1%)—
Cianeto de Bromobenzila292690995798-79-8Lista VII (>= 1%)—
Cianeto de Potássio28371911151-50-8Não—
Cianeto de Sódio28371100143-33-9Não—
Cianoborohidreto de Sódio2850002025895-60-7Lista VI (>= 1%)—
Cicloexano29021100110-82-7Lista VII (>= 1%)—
Cicloexanona29142210108-94-1Lista VII (>= 1%)—
Cicloexilamina29213011108-91-8Não—
Cimento Portland2523299065997-15-1Lista VII (>= 1%)—
Cimento Refratário3816001912001-26-2Não—
Cipermetrina3808919252315-07-8Não—
Citrato de Sódio2918150068-04-2Não—
Clorato de Potássio282919203811-04-9NãoExército (cat. 5)
Clorato de Sódio282911007775-09-9NãoExército (cat. 5)
Cloreto de Acetila2915909075-36-5Lista VII (>= 1%)—
Cloreto de Alumínio282732007784-13-6Não—
Cloreto de Alumínio (Lista VII)282732007446-70-0Lista VII (>= 1%)—
Cloreto de Amônio2827100012125-02-9Lista VI (>= 1%)—
Cloreto de Benzalcônio3808520061789-71-7Não—
Cloreto de Benzila29039911100-44-7Lista VII (>= 1%)—
Cloreto de Cálcio2827209010043-52-4Não—
Cloreto de Cálcio Anidro2827201010043-52-4Lista VII (>= 1%)—
Cloreto de Cobre282739107758-89-6Não—
Cloreto de Etila2903510075-00-3Lista II—
Cloreto de Hidrogênio Gasoso280610107647-01-0Lista IV (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Cloreto de Magnésio282731107786-30-3Não—
Cloreto de Magnésio282731907786-30-3Não—
Cloreto de Mercúrio II285210147487-94-7Lista VI (>= 1%)—
Cloreto de Sódio282710007647-14-5Não—
Cloreto de Vinila2903210075-01-4Não—
Cloreto de Zinco282739317646-85-7Não—
Cloreto de Zinco282739397646-85-7Não—
Clorito de Sódio282890207758-19-2Não—
Cloro280440007782-50-5Não—
Cloro280110007782-50-5Não—
Clorobenzeno29039110108-90-7Não—
Clorofórmio2903130067-66-3Lista IIPolícia Civil (SP)
Colina2923100062-49-7Não—
Colofônia380610008050-09-7Não—
Cromato de Potássio284150127789-00-6Lista VI (>= 1%)—
Cumeno2902700098-82-8Não—
Decapante para Solda381010107647-01-0Não—
Desinfetante (creosoto/creolina)380894198001-58-9Não—
Desinfetante à Base de Cloro380894297681-52-9Não—
Detergentes e Surfactantes (geral)3402909068891-38-3Não—
Diacetona Álcool29144010123-42-2Lista VII (>= 1%)—
Diclorofluorometano2903791975-43-4Não—
Dicloroisocianurato de Sódio380894292893-78-9Não—
Diclorometano2903120075-09-2Lista IIPolícia Civil (SP)
Dicromato de Potássio284150147778-50-9Lista VI (>= 1%)—
Dicromato de Sódio284130007789-09-5Lista VI (>= 1%)—
Dietilamina29212910109-89-7Lista VI (>= 1%)—
Diltiazem2934999942399-41-7Lista III (>= 1%)—
Dimetilformamida2924192268-12-2Não—
Dióxido de Manganês282010101313-13-9Lista VII (>= 1%)—
Dióxido de Manganês282010901313-13-9Lista VII (>= 1%)—
Dipirona2933111168-89-3Lista III (>= 1%)—
Dodecilbenzeno3817001068953-36-6Não—
Dodecilbenzeno Sulfonato de Sódio3402310025155-30-0Não—
EDTA3819000060-00-4Não—
Efedrina29394100299-42-3Lista I (>= 1%)—
Enxofre280200007704-34-9Não—
Ergometrina2939610060-79-7Lista I (>= 1%)—
Ergotamina29396200113-15-5Lista I (>= 1%)—
Estireno29025000100-42-5Não—
Etaefedrina293941007681-79-0Lista I (>= 1%)—
Etano2901100074-84-0Não—
Etanol2905121064-17-5Lista VII (>= 1%)—
Éter de Petróleo271012598032-32-4Lista VII (>= 1%)—
Éter Dimetílico29091990115-10-6Não—
Éter Etílico2909110060-29-7Lista IIPolícia Civil (SP)
Etilamina2921191175-04-7Lista VI (>= 1%)—
Etileno2901210074-85-1Não—
Etilenoglicol29053100107-21-1Não—
Fenacetina2924291962-44-2Lista III (>= 1%)—
Fenazona2933119057-67-0Não—
Feniletanolamina292219997568-93-6Lista VI (>= 1%)—
Fenol29061100108-95-2Não—
Formaldeído2912110050-00-0NãoPolícia Civil (SP)
Formamida2924192975-12-7Lista VI (>= 1%)—
Formiato de Amônio29151290540-69-2Lista V (>= 10%)—
Formiato de Sódio29151210141-53-7Não—
Fosfato de Cálcio283526007758-87-4Não—
Fosfato de Potássio283524007778-77-0Não—
Fosfato Dissódico283522007558-79-4Não—
Fósforo280461007723-14-0Não—
Fósforo Vermelho280470107723-14-0Lista VI (>= 1%)—
Ftalato de Dibutila2917340084-74-2Não—
Ftalato de Dioctila29173200117-81-7Não—
Gama-Butirolactona2932200096-48-0Lista I (>= 1%)—
Gases Raros2804299010102-43-9Não—
Gasolina271012598006-61-9Lista VII (>= 1%)—
Glicerol2905450056-81-5Não—
Glicina2922491056-40-6Não—
Glifosato293149141071-83-6Não—
Grafite Artificial380110007782-42-5Não—
Hélio280450007440-59-7Não—
Herbicida (Glifosato)380893241071-83-6Não—
Hexilenoglicol29053100107-41-5Não—
Hidreto de Lítio e Alumínio2850002016853-85-3Lista VI (>= 1%)—
Hidreto de Sódio e Outros285000907803-49-8Não—
Hidróxido de Amônio281420001336-21-6Lista V (>= 10%)Polícia Civil (SP)
Hidróxido de Cálcio282590901305-62-0Lista VII (>= 1%)—
Hidróxido de Potássio281520001310-58-3Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Hidróxido de Sódio281511001310-73-2Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Hidroxilamina282510207803-49-8Lista VI (>= 1%)—
Hidroxizina2933591968-88-2Lista III (>= 1%)—
Hipoclorito de Cálcio282810007778-54-3Não—
Hipoclorito de Sódio282890117681-52-9Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Hipoclorito de Sódio (geral)282810007681-52-9Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Inseticida Doméstico3808911910453-86-8Não—
Iodeto de Potássio282760127681-11-0Não—
Iodo280120107553-56-2Não—
Iodo280120907553-56-2Não—
Isopreno2901242078-79-5Não—
Isopropanol2905130067-63-0Lista VII (>= 1%)—
Isosafrol29329100120-58-1Lista I (>= 1%)—
Lambda-Cialotrina3808919991465-08-6Não—
Lauril Éter Sulfato de Sódio3402399068585-34-2Não—
Lauril Sulfato de Sódio34023990151-21-3Não—
Levamisol2934995314769-73-4Lista III (>= 1%)—
Lidocaína29242914137-58-6Lista III (>= 1%)—
m-Xileno29024200108-38-3Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Manitol2905430069-65-8Lista III (>= 1%)—
MAPA (Metil Alfa-Fenilacetoacetato)2916340016648-44-5Lista I (>= 1%)—
MDI29291010101-68-8Não—
Melamina2933610073-22-3Não—
Metabissulfito de Sódio283210907681-57-4Lista VII (>= 1%)—
Metacrilato de Metila2916141080-62-6Não—
Metano2901100074-82-8Não—
Metanol2905110067-56-1Lista VII (>= 1%)—
Metilamina2921111174-89-5Lista VI (>= 1%)—
Metilcellosolve29094100109-86-4Não—
Metilergometrina29396919113-42-8Lista I (>= 1%)—
Metilisobutilcetona29141300108-10-1Lista VII (>= 1%)—
Monoetanolamina29221100141-43-5Não—
n-Butanol2905141071-36-3Lista VII (>= 1%)—
N-Fenetil-4-Piperidinona (NPP)2933370039742-60-4Lista I (>= 1%)—
n-Heptano29011000142-82-5Lista VII (>= 1%)—
n-Hexano29011000110-54-3Lista VII (>= 1%)—
N-Metilefedrina29394100552-79-4Lista I (>= 1%)—
N-Metilformamida29241921123-39-7Lista VI (>= 1%)—
N-Metilpseudoefedrina2939420051018-28-1Lista I (>= 1%)—
n-Propanol2905121071-23-8Lista VII (>= 1%)—
Nafta de Petróleo (Aguarrás Mineral)3814002064742-82-1Lista VII (>= 1%)—
Naftaleno2902902091-20-3Não—
Negro de Fumo280300191333-86-4Não—
Nitrato de Amônio283429106484-52-2NãoExército (cat. 5)
Nitrato de Potássio283421107757-79-1Não—
Nitrato de Potássio283421907757-79-1Não—
Nitrato de Prata283429907761-88-8Não—
Nitrato de Sódio283429907631-99-4Não—
Nitroetano2904207079-24-3Lista VI (>= 1%)—
Nitrogênio280430007727-37-9Não—
o-Xileno2902410095-47-6Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Óleo de Sassafrás e Similares330129908006-80-2Lista I (>= 1%)—
Óleo Diesel2710192168334-30-5Lista VII (>= 1%)—
Óxido de Alumínio281810101344-28-1Não—
Óxido de Cálcio282590901305-78-8Lista VII (>= 1%)—
Óxido de Cério2846101012136-45-7Não—
Óxido de Chumbo282410001317-36-8Não—
Óxido de Etileno2910100075-21-8Não—
Óxido de Ferro282110111309-37-1Não—
Óxido de Ferro282110191309-37-1Não—
Óxido de Magnésio251990901309-48-4Não—
Óxido de Manganês282090101344-43-0Lista VII (>= 1%)—
Óxido de Propileno2910200075-56-9Não—
Óxido de Titânio282300101317-61-9Não—
Óxido de Titânio282300901317-61-9Não—
Óxido de Zinco281700101314-13-2Não—
Oxigênio280410007782-44-7Não—
p-Fenilenodiamina29215119106-50-3Não—
p-Xileno29024300106-42-3Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Paracetamol29242913103-90-2Lista III (>= 1%)—
Pentacloreto de Fósforo2812140010026-13-8Lista VI (>= 1%)—
Perclorato de Potássio282990117778-74-7NãoExército (cat. 5)
Permanganato de Potássio284161007722-64-7Lista VI (>= 1%)Polícia Civil (SP)
Peróxido de Hidrogênio284700007722-84-1Lista VII (>= 1%)—
Piperidina29333200110-89-4Lista I (>= 1%)—
Piperonal29329300120-57-0Lista I (>= 1%)—
Piridina29333110110-86-1Lista VII (>= 1%)—
Prata710610007440-22-4Não—
Prata710691007440-22-4Não—
Preparações Tensoativas3402500068891-38-3Não—
Procaína2922509959-46-1Lista III (>= 1%)—
Propano2901100074-98-6Não—
Propanol / Isopropanol2905121067-63-0Lista VII (>= 1%)—
Propanol / Isopropanol2905122067-63-0Lista VII (>= 1%)—
Propileno29012200115-07-1Não—
Propilenoglicol2905320057-55-6Não—
Propiofenona2914399093-55-0Lista VII (>= 1%)—
Pseudoefedrina2939420090-82-4Lista I (>= 1%)—
Querosene271019118008-20-6Lista VII (>= 1%)—
Reagente de Diagnóstico382219907440-44-0Não—
Safrol2932940094-59-7Lista I (>= 1%)—
Silicato de Sódio283911001344-09-8Não—
Silício280469007440-21-3Não—
Solvente Aromático3814001064742-95-6Não—
Solventes e Diluentes Compostos3814009064742-95-6Não—
Sulfato de Bário283322007727-43-7Não—
Sulfato de Cobre283325207758-98-7Não—
Sulfato de Potássio283321007778-80-5Não—
Sulfato de Sódio283311107757-82-6Lista VII (>= 1%)—
Sulfato de Sódio283311907757-82-6Lista VII (>= 1%)—
Sulfato de Zinco283329707727-21-1Não—
Sulfato Ferroso283329407720-78-7Não—
Tall Oil380300108002-26-4Não—
Teofilina2939510058-55-9Lista III (>= 1%)—
Tetracaína2922509994-24-6Lista III (>= 1%)—
Tetracloreto de Carbono2903130056-23-5Não—
Tetracloroetileno29034200127-18-4Lista VII (>= 1%)—
Tetrahidrofurano29321100109-99-9Lista VII (>= 1%)—
Tetramisol293499525036-02-2Lista III (>= 1%)—
Tiossulfato de Sódio283230207772-98-7Não—
Tolueno29023000108-88-3Lista IIPolícia Civil (SP)
Tolueno Diisocianato29291021584-84-9Não—
Tolueno Diisocianato29291029584-84-9Não—
Tricloroetileno2903410079-01-6Lista VII (>= 1%)—
Trifosfato de Sódio283531107758-29-4Não—
Trifosfato de Sódio283531907758-29-4Não—
Trimetilolpropano2905410087-48-9Não—
Urânio284410007440-61-1Não—
Ureia2924110057-13-6Lista VII (>= 1%)—
Xilenos (mistura)290244001330-20-7Lista VII (>= 1%)Polícia Civil (SP)

FAQ

Perguntas frequentes

As dúvidas que aparecem junto com esta consulta.

Como descubro se meu produto químico é controlado?

Pelo NCM da nota fiscal. O controle no Brasil é definido por substância, e o NCM é o identificador que toda empresa tem em mãos. Nesta consulta você digita o NCM, o número CAS ou o nome do produto e recebe quais órgãos controlam — Polícia Federal pela Portaria MJSP 204/2022, Polícia Civil pelo regime do seu estado e Exército pelo Decreto 10.030/2019.

O limite de concentração muda se o produto é controlado?

Muda, e é a parte que mais gera erro. Boa parte dos produtos da Portaria MJSP 204/2022 só é controlada a partir de uma concentração — normalmente 1% ou 10%, conforme a Lista. Abaixo do limite, o enquadramento pode não se aplicar. A consulta mostra o limite quando ele existe para aquela substância.

Não achei meu NCM. Isso quer dizer que não é controlado?

Não. Este mapa cobre 343 NCMs de produtos químicos, e a Tarifa Externa Comum tem milhares de códigos. Não encontrar aqui significa que a substância não está neste mapa — não que ela esteja livre de controle. Para um produto que não aparece, a verificação tem que ser feita contra as listas oficiais.

Ser controlado pela Polícia Federal exige o quê?

Licenciamento na PF, que envolve o Certificado de Registro Cadastral e a Licença de Funcionamento, e o envio mensal do mapa de controle pelo SIPROQUIM2 — obrigatório mesmo em mês sem movimentação.

A consulta é gratuita?

Sim, e não pede cadastro. Os dados de enquadramento vêm de norma pública. O que fica na conta é a camada seguinte: a ficha completa do produto, a geração da FDS e do rótulo GHS, o mapa do SIPROQUIM2 e o acompanhamento de prazos.

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Do enquadramento à documentação

Saber que é controlado é o começo. A conta abre a ficha completa do produto, a FDS nas 16 seções, o rótulo GHS e o mapa do SIPROQUIM2.